ÓRGÃOS DE APOIO A MAIS DE UM RAMO
Os órgãos de apoio a mais de um Ramo são os que, inseridos na estrutura de uma dado Ramo, têm como missão primária assegurar um apoio integrado, dispondo para isso, estruturalmente, de elementos e de recursos dos ramos apoiados. ESTRUTURA
O Exército dispõe, inseridos na sua estrutura, dos seguintes estabelecimentos e órgãos militares, cuja missão primária é assegurar o apoio integrado a mais de um Ramo:
Dois
Centros de Classificação e Selecção
Onze Centros de
Recrutamento - CRecr
2º Tribunal Militar
Territorial de Lisboa,
regulado
por diploma próprio - 2ºTMTLisboa
Duas Casas de Reclusão
- CRecl
Presídio Militar -
PresMil
Escola Militar de
Electromecânica - EMEL
Escola do Serviço de
Saúde Militar - ESSM
Centro Militar de
Medicina Preventiva,
integrado
no Hospital Militar de Belém - CMMP/HMB
A organização e o funcionamento destes estabelecimentos e órgãos são aprovados por despacho do General CEME.
Os recursos materiais e financeiros necessários ao exercício das suas actividades são incluídos na dotação orçamental atribuída ao Exército.
Os quantitativos de pessoal militar necessário ao desempenho de funções são os constantes do quadro anexo à Portaria Nº 945/93, de 28 de Setembro.